[ Tributária e Aduaneira]

    Na área Tributária a equipe jurídica da DIEDRICH SOCIEDADE DE ADVOGADOS atua com o escopo de reduzir a carga tributária de nossos clientes e, como consequência, reduzir os seus custos totais, propiciando, assim, uma melhor competitividade da sociedade empresarial junto ao mercado em que opera.

 

    Nosso escritório está voltado à compreensão do mecanismo de tributação aplicável às atividades de cada cliente, buscando protegê-lo contra violações das garantias constitucionais e legais nas esferas federal, estadual e municipal, com forte atuação nos seguintes segmentos:

 

 

1. Contencioso Administrativo e Judicial

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    Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes defendendo-os tanto na esfera administrativa quanto na via judicial, seja em casos de autos de infração ou em casos de ações judiciais como execução fiscal, ação anulatória de débitos fiscais, mandados de segurança, repetições de indébito, dentre outras.

Possuímos sólida experiência perante os tribunais administrativos, tais como o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), bem como perante ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).

 

2. Consultivo e Planejamento Tributário

 

    Prestamos assessoria de forma preventiva, mediante a elaboração de pareceres e opiniões legais visando o auxílio na correta interpretação e aplicação da legislação tributária.

 

    Ainda no âmbito preventivo, faz parte de nossa atuação a construção de estruturas empresariais implementando para redução lícita da carga tributária, proteção patrimonial e a consequente melhora no custo final do seu produto.

 

3. Representação Junto aos Órgãos da Administração Tributária

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    Realizamos junto à Receita Federal do Brasil, às Secretarias da Fazenda dos Estados e às Administrações Tributárias municipais, levantamento de débitos, recuperação e aproveitamento de créditos fiscais, com restituição ou compensação administrativamente, organização de pendências fiscais para obtenção de Certidões Negativas de Débitos (CND), apresentação de consultas junto aos órgãos de arrecadação, requerimentos de regimes especiais, parcelamentos especiais (fases administrativa e judicial), concessões de benefícios fiscais, aproveitamento de incentivos fiscais, apropriação e utilização de créditos tributários.

 

    Também faz parte de nossos serviços realizar o acompanhamento de fiscalizações em geral, auxiliando no atendimento aos auditores-fiscais e na produção de respostas às intimações e notificações recebidas com o objetivo de inibir a lavratura de eventuais autuações fiscais.

4. Aduaneira

 

    Nossos serviços jurídicos nesta área estão voltados para os nossos clientes importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, transportadores, depositários e traders.

 

    Realizamos a análise e aplicação da legislação nacional, estrangeira, tratados internacionais e de blocos econômicos. Fazemos, ainda, a elaboração de consultas aos Órgãos Públicos responsáveis pelas operações de comércio internacional. Prestamos, também, assessoria jurídica no contencioso cível, tributário e aduaneiro, seja na esfera administrativa ou judicial, em todas as suas instâncias, inclusive nos procedimentos especiais de fiscalização alfandegária.